Home > Publicações > Notícias

Notícias

Conab aprova regras para o Prêmio Equalizador pago ao produtor rural

27/01/2020

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), definiu as condições para operacionalização da Oferta de Prêmio Equalizador pago ao produtor ou cooperativa rural (Pepro). O Pepro destina-se a atender a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Segundo a Conab, o prêmio é “lançado quando o […]

Camex aprova regimento de comitê para incentivar investimentos

23/01/2020

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quarta feira (22), o Regimento do Comitê Nacional de Investimentos (Coninv). O Coninv tem o objetivo de formular propostas e recomendações à Camex voltadas ao fomento e à facilitação de investimentos estrangeiros diretos no País e de investimentos brasileiros diretos no exterior. Criado em 2017, pelo Decreto […]

Juiz das Garantias: CJF cria grupo para propor regulamentação

20/01/2020

O Conselho de Justiça Federal criou um Grupo de Trabalho (GTJG) para realização de estudos e proposição de regulamentação para o instituto do “juiz das garantias”. A medida foi anunciada pela Portaria nº 32, de 15 de janeiro de 2020, publicada hoje, no Diário Oficial da União. Constituído pela Lei nº 13.964/19, o “juiz das […]

2020: especialistas apostam em crescimento das startups brasileiras

17/01/2020

“Na contramão da grande maioria dos setores econômicos, o ecossistema de startups vive uma ascendente pujante. Fechamos o ano de 2019 com 10 unicórnios – startups que têm valor de mercado de mais de um bilhão de dólares.” Saulo Michiles,  Sócio Diretor de Startups e Inovação da AB&DF fala ao Estadão sobre o crescimento do […]

Ministério da Economia edita normas complementares ao Contrato Verde e Amarelo

15/01/2020

O Ministério da Economia editou normas complementares ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. As novas regras foram anunciadas pela Portaria nº 950/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria determinou que para ser contratado sob este regime, o trabalhador deverá ter idade máxima de 29 anos e comprovar ser o seu primeiro […]

Ministério institui publicação periódica do Plano Nacional de Energia

13/01/2020

Por meio da Portaria nº 6/2020, o Ministério de Minas e Energia, instituiu a publicação periódica do Plano Nacional de Energia (PNE). O PNE tem o objetivo de permitir a avaliação dos possíveis caminhos da expansão e desenvolvimento da infraestrutura energética nacional e orientar estratégias na formulação de políticas setoriais. Precedida de Consulta Pública à […]


Compartilhe nas redes sociais: