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Cartilhas

Cartilha: Direitos do Consumidor – Período de Prevenção à COVID-19

Cartilha: Direitos do Consumidor – Período de Prevenção à COVID-19

A AB&DF Advocacia editou uma cartilha sobre as medidas e os direitos do consumidor durante o estado de calamidade pública, decretado, recentemente, pelo governo. A cartilha apresenta, de forma didática, quais são os direitos básicos do consumidor, parte vulnerável da relação de consumo. Baixe gratuitamente!   Passagens aéreas Escolas, cursos e faculdades Shows, festas e […]

Cartilha: Medidas Tributárias da Pandemia COVID-9

Cartilha: Medidas Tributárias da Pandemia COVID-9

A AB&DF Advocacia preparou uma cartilha que reúne as medidas tributárias, editadas pelo governo, para o enfrentamento da crise advinda da pandemia Covid-19. Baixe gratuitamente e confira!  

Cartilha: Contratação de Publicidade pela Administração Pública

Cartilha: Contratação de Publicidade pela Administração Pública

A lei que regula o procedimento licitatório e os contratos de publicidade firmados pela Administração Pública, completa 10 anos. Por isso, a AB&DF Advocacia preparou uma cartilha para apresentar suas principais peculiaridades. Baixe gratuitamente!   A lei Atividades complementares Agências de publicidade Peculiaridades da contratação Outros atributos  

Medidas e Direitos Trabalhistas – Prevenção ao COVID-19

Medidas e Direitos Trabalhistas – Prevenção ao COVID-19

A AB&DF Advocacia editou uma cartilha sobre as medidas e os direitos trabalhistas vigentes durante o estado de calamidade pública, decretado, recentemente, pelo governo. A cartilha apresenta, de forma didática, as determinações da MP nº 927/2020, publicada no último dia 22, em edição extra do Diário Oficial da União. Baixe gratuitamente!   Teletrabalho Antecipação de […]


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