Home > Publicações > Notícias

Mapa submete à consulta pública a atualização das regras de vigilância da febre aftosa

Por Juliana Sebusiani 06/11/2019

 

Por meio da Portaria nº 220/2019, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) submete à consulta pública o projeto de Instrução Normativa que visa atualizar as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do programa nacional de vigilância da febre aftosa (PNEFA).

O procedimento deverá ficar aberto por 75 dias e os interessados poderão acessar o conteúdo do projeto na página eletrônica do Mapa (www.agricultura.gov.br), no submenu “Portarias”, em “Consulta Pública”.

As sugestões deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, pelo link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do ministério (https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/).