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Mapa abre consulta pública sobre recursos genéticos da agrobiodiversidade

Por Juliana Sebusiani 07/01/2020

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) submete à consulta pública a proposta da Política Nacional de Recursos Genéricos da Agrobiodiversidade. O projeto está disponível, no site do Mapa (http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/tecnologiaagropecuaria/recursos-geneticos-1) para a avaliação dos interessados.

Segundo o relatório do grupo técnico que elaborou o anteprojeto de Decreto, “a fragilização das ações de conservação e disponibilização de recursos genéticos, coloca em risco a segurança alimentar, nutricional, tecnológica e a garantia de sustentabilidade da agricultura brasileira, impactando, inclusive, a segurança nacional. O Brasil é um grande protagonista no agronegócio mundial e para manter esta condição, é necessário construir uma base sólida de conservação e uso sustentável dos recursos.”

Para o grupo, a ausência de suporte orçamentário adequado, a infraestrutura antiga de alto custo, a insuficiência de recursos humanos especializados e a baixa sensibilização do setor produtivo são alguns dos fatores que motivam a criação da política.

Como contribuir

A abertura da consulta pública foi anunciada pela Portaria nº 1/2020, publicada hoje no Diário Oficial da União. As contribuições tecnicamente fundamentadas, deverão observar o modelo que consta do anexo da norma e ser encaminhadas ao Ministério da Agricultura por escrito, no prazo de 60 dias ou eletronicamente para drg.cgq@agricultura.gov.br. O endereço para remessa da documentação física é:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária – Coordenação-Geral de Novos Insumos e Serviços

Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, 7º andar, sala 740, Brasília – DF – CEP: 70.043-900