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Governo prorroga mais uma vez redução de jornada e de salário

Por Juliana Sebusiani 14/10/2020

O governo federal prorrogou mais uma vez, os prazos para celebração dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e suspensão temporária do contrato.

A prorrogação foi anunciada pelo Decreto nº 10.517/2020, publicado, hoje, no Diário Oficial da União. Diante da pandemia Covid-19, em abril deste ano, o governo criou o programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória nº 936/2020) para barrar o aumento no desemprego. Em julho, a MP foi convertida na Lei nº 14.020/2020, que também dispôs sobre medidas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública.

Segundo o governo, o novo decreto estendeu os prazos por mais dois meses, para possibilitar que empresas sobrevivam à crise e para promover uma melhor recuperação econômica.