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Banco Central altera alíquotas de enquadramento no Proagro

Por Juliana Sebusiani 29/06/2020

Por meio da Resolução nº 4.836/2020, o Banco Central do Brasil alterou as alíquotas de enquadramento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A alteração ocorreu na Seção 3 (Adicional) do Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR).

As novas quotas de enquadramento foram definidas para empreendimentos em regime de sequeiro (técnica agrícola para cultivar terrenos onde a pluviosidade é diminuta) e irrigadas no Proagro, e Proagro Mais e passam a ser aplicadas a partir de 1º de julho.

Confira abaixo as novas alíquotas:

 

As alíquotas básicas para enquadramento de empreendimentos em regime de sequeiro no Proagro:

  • Milho safrinha (2ª safra):

– na região Sul: 8,5%

– nas demais regiões: 7%

  • Trigo: 8,5%
  •  Feijão (1ª safra): 4%
  •  Feijão (2ª safra): 6,5%
  •  Feijão (3ª safra): 6,5%
  •  Cebola: 5%
  •  Ameixa, maçã, nectarina e pêssego, sem estrutura de proteção contra granizo: 6,5%
  •  Ameixa, maçã, nectarina e pêssego, com estrutura de proteção contra granizo: 3,5%
  •  Aveia, cevada e canola:

– nas regiões Sul e Sudeste: 8,5%;

– nas demais regiões: 7%;

  • Uva: 4,5%
  • Demais culturas zoneadas: 4%.

As alíquotas básicas para enquadramento de empreendimentos em regime de sequeiro no Proagro Mais:

  • Soja: 3,8%
  • Milho (1ª safra): 3,8%
  • Milho safrinha (2ª safra):

– na região Sul: 7,5%

– nas demais regiões: 5%

  • Trigo: 7%
  • Feijão (1ª safra): 3,5%
  • Feijão (2ª safra): 5%
  • Feijão (3ª safra): 5%
  • Feijão (olericulturas): 4%
  • Uva:

– na região Sul: 4%

– nas demais regiões: 3%

  • Cebola:

– na região Sul: 4%

– nas demais regiões: 3%;

  • Ameixa, maçã, nectarina e pêssego, sem estrutura de proteção contra granizo:

– na região Sul: 7,5%;

– nas demais regiões: 6,5%;

  • Ameixa, maçã, nectarina e pêssego, com estrutura de proteção contra granizo: 3,5%
  • Aveia, cevada e canola: 7%
  • Beterraba: 4%
  • Sorgo: 3%
  • Demais culturas zoneadas: 3%
  • Demais culturas em áreas não zoneadas para o empreendimento: 3%.

 A alíquota básica para enquadramento de empreendimentos de lavouras irrigadas, inclusive cultivos protegidos, no Proagro e no Proagro Maisé de 2%.