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Anticrime: Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h

Na mesma decisão em que suspendeu a aplicação do juiz das garantias por prazo indeterminado, o ministro Luiz Fux também suspendeu trecho da lei anticrime que previa a soltura de presos pela não realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas. Para Fux, a nova norma fere a razoabilidade, pois desconsidera dificuldades (….).

Fonte: Migalhas | 23/01/2020 | 07h23

Maia quer instalação de comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro, assim que os trabalhos legislativos forem retomados. Maia disse que vai aguardar o retorno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir sobre a instalação do (…).

Fonte: Portal da Câmara Federal | 23/01/2020 | 11h03

Comissão de Assuntos Econômicos analisa imposto para taxar grandes fortunas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei complementar (PLP 183/2019) que pode obrigar milionários a pagarem mais tributos. De acordo com o texto, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) incidiria sobre patrimônio líquido superior a R$ 22,8 milhões, com alíquotas entre 0,5% e 1%. (…).

Fonte: Portal do Senado Federal | 23/01/2020 | 07h30

Brasil cria centro para indústria 4.0 no Fórum Econômico Mundial

Em parceria com o Fórum Econômico Mundial, organização que reúne líderes e empresários de todo o mundo, o Brasil anuncia hoje (22) a instalação do primeiro centro de estudos e pesquisa voltado para a indústria 4.0. O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (…).

Fonte: ISTO É Dinheiro | 22/01/2020 | 06h40

CAE analisa fim de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono

Um dos projetos de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) acaba com a cobrança de ICMS sobre transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular. Esse entendimento já existe entre tribunais superiores. O projeto (PLS 332/2018) é de autoria do (…).

Fonte: Portal do Senado Federal | 22/01/2020 | 07h19

Guedes conversa com ministros suíços e CEOs de empresas em Davos

Representante brasileiro no Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes políticos e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá conversas com presidentes de multinacionais, fundos de pensão e um encontro com o ministro das Finanças suíço no segundo dia do evento. (…).

Fonte: Época Negócios | 21/01/2020 | 11h26

Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre

O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Em entrevista à Agência Senado, Soraya afirmou que ainda não há uma agenda de audiências públicas (…).

Fonte: Portal do Senado Federal | 21/01/2020 | 07h30

Governo recupera R$ 5,2 bilhões em dívidas quitadas de empresas com o Simples

Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram dívidas com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, segundo dados divulgados pela Receita Federal na (…).

Fonte: ISTO É Dinheiro | 20/01/2020 | 10h18

FMI eleva perspectiva de crescimento do Brasil em 2020 após reforma da Previdência

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou sua perspectiva de crescimento do Brasil em 2020, o que ajudou a conter a pressão negativa de México e Chile sobre a estimativa para a América Latina. Na revisão de seu relatório Perspectiva Econômica Global, divulgada nesta segunda-feira, o FMI passou a ver um crescimento de (…).

Fonte: Época Negócios | 20/01/2020 | 10h16

Economia chinesa registrou em 2019 seu pior resultado em 30 anos

Em plena guerra comercial com os Estados Unidos e afetada pela queda do consumo interno, a economia chinesa registrou em 2019 seu pior resultado em trinta anos, com um crescimento do PIB de 6,1%. Este é o pior resultado da segunda economia mundial desde 1990, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Escritório (…).

Fonte: ISTO É Dinheiro | 17/01/2020 | 09h05


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