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Senado aprova oneração das exportações agrícolas diretas

No apagar das luzes do Congresso em 2019, os senadores deram aval à cobrança de contribuição previdenciária nas exportações diretas do agronegócio no texto da PEC Paralela (133/2019). Nos cálculos do Legislativo, o potencial de arrecadação chega a R$ 60 bilhões em dez anos. (…).

Fonte: Valor Econômico | 04/02/2020 | 07h02

IR deveria ter correção de 7,39% para manter carga tributária

O presidente Jair Bolsonaro teria que fazer um reajuste de 7,39% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cumprir a promessa de campanha de não aumentar a carga tributária dos brasileiros durante o seu governo. O custo da correção seria de R$ 13,5 bilhões, de acordo com estudo da Associação Nacional dos (…).

Fonte: Época Negócios | 04/02/2020 | 07h56

Temas repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta do STJ em 2020

O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em milhões de processos em todo o país. Confira o que está previsto na pauta dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais deste ano judiciário, que começa nesta (…).

Fonte: STJ | 03/02/2020 | 06h55

Novo programa tentará elevar produtividade de pequenas e médias empresas

Com o diagnóstico de baixa produtividade da economia brasileira e de olho em aumentar as chances de integrar o “clube dos países ricos” da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo lançará neste mês um novo programa para aumentar a produtividade de pequenas e médias empresas. (…).

Fonte: ISTO É Dinheiro | 03/02/2020 | 09h17

Massa de salários em circulação na economia cresce R$ 5,205 bilhões em um ano

A massa de salários em circulação na economia cresceu R$ 5,205 bilhões no período de um ano, para R$ 216,262 bilhões, uma alta de 2,5% no trimestre encerrado em dezembro de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados (…).

Fonte: ISTO É Dinheiro | 31/01/2020 | 10h30

Desemprego termina 2019 em queda, mas ano é marcado por informalidade

O Brasil terminou 2019 com 11,6 milhões de pessoas sem trabalho em dezembro e a menor taxa média de desemprego em três anos, porém com um mercado de trabalho marcado por recorde de informalidade. A taxa de desemprego terminou o quarto trimestre em 11,0%, ante 11,8% nos três meses entre julho e setembro (…).

Fonte: Época Negócios | 31/01/2020 | 10h35

Senadores estudam criação de rede integrada de pesquisas agropecuárias

O Senado deve estudar a criação de um amplo sistema de informações sobre pesquisa agropecuária. Essa rede digital seria abastecida por universidades (públicas ou privadas), instituições públicas e empresas privadas de pesquisa agropecuária, além de organizações de trabalhadores rurais. (…).

Fonte: Portal do Senado Federal | 30/01/2020 | 07h30

Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender quaisquer atos constritivos e expropriatórios de bens de um produtor rural que busca a aplicação das regras da Lei de Recuperação Judicial e Falência para permitir a sua recuperação judicial. (…).

Fonte: STJ | 30/01/2020 | 06h55

Congresso abre o ano com 25 medidas provisórias na fila

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. A contar de 3 fevereiro, primeiro dia depois do recesso, três das MPs terão menos […]

Fonte: Portal do Senado Federal | 29/01/2020 | 10h29

Projeto cria Microempreendedor Jovem com faturamento de até R$ 180 mil ao ano

Está na pauta do Senado para 2020 o projeto de Lei do Microempreendedor Jovem (PLP 274/2019). A proposta adapta as regras do Microempreendedor Individual (MEI) previstas no Simples Nacional e abre uma nova faixa de faturamento de até R$ 180 mil com pagamento de impostos reduzidos e fixos (…).  

Fonte: Portal do Senado Federal | 29/01/2020 | 07h23


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