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Notícias

Análise: contrato de integração vertical como instrumento para o desenvolvimento rural

07/12/2018

A possibilidade de utilização dos contratos de integração vertical no agronegócio brasileiro como uma alternativa instrumental ao desenvolvimento rural justo e sustentável é o tema central do artigo intitulado “Integração Vertical no Agronegócio e Novos Mercados Agrícolas: reflexões para um desenvolvimento rural brasileiro”, de autoria do advogado e sócio da AB&DF Advocacia, Adamir de Amorim […]

Decreto consolida a Política Nuclear Brasileira

06/12/2018

Com o objetivo de consolidar as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira, o presidente da República, Michel Temer assinou o Decreto nº 9.600/2018. A norma foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A Política Nuclear Brasileira tem por finalidade orientar o planejamento, as ações e as atividades nucleares e radioativas no País, em observância […]

Receita altera as regras para entrega do DCTFWeb

04/12/2018

A Receita Federal publicou no Diário Oficial de hoje, a Instrução Normativa nº 1.853/2018 para alterar as regras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb). A DCTFWeb substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) […]

Sócio da AB&DF Advocacia comenta sobre os desafios para o Agronegócio no Canal Terra Viva

30/11/2018

Com 55% dos votos, Jair Bolsonaro foi escolhido nas urnas como novo Presidente da República. Grande parte do setor produtivo apoiou a candidatura dele. A posse será no dia primeiro de janeiro, agora estão sendo definidos os ministros que vão compor o novo governo. Acompanhe. http://mais.uol.com.br/view/8tncj14f7l3t/bolsonaro-agora-trata-de-nomes-que-vao-compor-ministerios-04024E1A3564D8A96326?types=A&//

Mapa autoriza o emprego de cães nos procedimentos de fiscalização agropecuária

28/11/2018

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autoriza o emprego de cães de detecção de odores como ferramenta complementar aos procedimentos padronizados de fiscalização agropecuária. A medida foi anunciada na Instrução Normativa nº 74/2018, publicada no Diário Oficial da União. Para implementar e operacionalizar a atividade, o Mapa cria, no âmbito da Coordenação-Geral do Sistema […]

Receita Federal cria Cadastro Nacional de Obras

26/11/2018

Sob a sua administração, a Receita Federal (RFB) instituiu o Cadastro Nacional de Obras (CNO), um banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil. A medida foi anunciada pela Instrução Normativa (IN), nº 1.845/2018, publicada na última sexta-feira (23), no Diário Oficial da União. A instrução normativa exige o cadastramento de […]


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