Home > Publicações

Publicações

Anatel lançará nova versão do aplicativo comparador de ofertas em telecomunicações

18/02/2019

Com o objetivo de estimular a competição no setor e de promover a satisfação dos consumidores, no final do ano passado, a Anatel lançou um aplicativo comparador de ofertas de telecomunicações. Nesta última quinta-feira, a agência instituiu um grupo gestor (GAAC) para a aplicação, que deverá estruturar as adequações para o lançamento de uma nova […]

Novo governo: sócio da AB&DF Advocacia analisa as perspectivas para o agronegócio

15/02/2019

O presidente Jair Bolsonaro encerrou o primeiro mês de governo com ações de impacto para o agronegócio. Em entrevista concedida ao Canal Rural, o especialista Adamir de Amorim Fiel, fala das perspectivas para o setor. Confira no link.

Ministério fará levantamento dos autos de infração emitidos pela fiscalização agropecuária

13/02/2019

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou aos Departamentos da Secretaria de Defesa Agropecuária de todos os estados da federação, a realização de levantamento dos processos de auto de infração emitidos pela fiscalização agropecuária e que prescreveram nos últimos cinco anos. A medida foi anunciada pela Portaria nº 17/2019, publicada no Diário Oficial do […]

Decreto concede indulto para presos com doenças graves

11/02/2019

Hoje, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.706/2019, que concede indulto humanitário aos presos portadores de doenças graves ou que se encontrem em estado terminal. O decreto, assinado na semana passada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, confere o perdão aos […]

Sócio da AB&DF Advocacia participa de debate na TV Justiça

08/02/2019

O advogado Edvaldo Costa Barreto Júnior, sócio do escritório AB&DF Advocacia, participou do Programa Academia na TV Justiça como debatedor convidado. Os participantes trataram de um direito bastante relevante para o dia a dia dos negócios, mas que não está disciplinado pelo Código Civil Brasileiro: a cessão de posição contratual. Esta ausência de previsão leva […]

INPI abre consulta pública sobre patente em biotecnologia

06/02/2019

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) abriu consulta pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões sobre a nova versão das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na área de Biotecnologia. O prazo para os interessados enviarem as suas considerações é de 60 dias. Durante o período da consulta, a íntegra da proposta […]


Compartilhe nas redes sociais: