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Mapa institui programa “Bioeconomia Brasil” para promover parcerias empresariais

24/06/2019

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento instituiu o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade para promover parcerias entre o poder público, agricultores e o setor empresarial. O objetivo é viabilizar a estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade, do estrativismo e da energia a partir de fontes renováveis. O programa […]

Contra a censura do STF, a proteção do Sistema Internacional de Direitos Humanos

A censura como o ato de violência contra a liberdade de expressão assombra os brasileiros nestes dias. Ao longo das últimas três décadas, a vida democrática tem se estabilizado no país, com o fortalecimento da cidadania, graças à inserção de um maior número de indivíduos em ambiente de livre informação e de circulação de ideias. […]

Da Vinculação do Pagamentos das Contribuições Sindicais ao Direito de Representação

Existem muitos conceitos do que seria o sindicato, mas Amauri Mascaro Nascimento aduz que “[…] é uma organização social constituída para, segundo um princípio da autonomia privada coletiva, defender os interesses trabalhistas e econômicos nas relações coletivas entre os grupos sociais”[1]. Por conseguinte, a criação do sindicato e suas mazelas estão consubstanciadas no texto constitucional […]

Entrevista: sócio da AB&DF Advocacia trata sobre a gestão de contratos públicos de publicidade

21/06/2019

Em entrevista à Revista RadarGov, o sócio da AB&DF Advocacia e especialista em Direito Publicitário Edvaldo Costa Barreto explica as peculiaridades das licitações e da gestão de contratos públicos de publicidade. O advogado trata de temas relevantes como a mediação de resultados; a precificação e as regras aplicáveis à execução desses contratos. A RadarGov é […]

AB&DF Advocacia no Itamaraty: diplomacia do agronegócio

20/06/2019

No dia 13 de junho, a AB&DF Advocacia participou do seminário“Diplomacia do Agronegócio”. O evento, promovido pelo  o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), apresentou as atuais estratégias e diretrizes de defesa do agronegócio brasileiro no exterior.

Governo lança programa agrícola de risco climático

19/06/2019

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou o Decreto nº 9.841/2019, para instituir no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). O objetivo é melhorar a qualidade e a disponibilidade de informações sobre os riscos agroclimáticos no país. Com a medida o governo […]


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