Tributário

A grande complexidade da legislação tributária, agregada à alta carga tributária brasileira, tem se apresentado como importante obstáculo ao crescimento econômico. Para além da tributação no território pátrio, empresas transnacionais também encontram dificuldades na interação entre legislações tributárias de diferentes nações.

Fundamental, portanto, não só a correta identificação e compreensão de regras jurídicas potencialmente aplicáveis às demandas dos clientes, mas também e sobretudo a interpretação que vem sendo adotada por órgãos jurisdicionais administrativos e judiciais seja em âmbito nacional, seja em âmbito internacional

A AB&DF Advocacia dispõe de equipe com expertise tanto no setor público quanto no setor privado e oferece soluções tributárias personalizadas de acordo com o modelo de negócio e com as necessidades do cliente.

Por meio de análise precisa e sempre atualizada das obrigações tributarias e do arcabouço legal aplicável a cada caso, nossa equipe estará sempre disponível para identificar problemas e sugerir soluções, dentro de um planejamento tributário global condizente com a dinâmica e com a competitividade do ramo empresarial.

Nesta área de atuação, a AB&DF oferta aos clientes os seguintes serviços, exemplificativamente:

– consultoria jurídica em operações societárias complexas, tais como fusões, cisões, aquisições, incorporações, joint venture;

– consultoria jurídica relativa a alterações legislativas e a mudanças jurisprudenciais, apontado para os clientes as melhores alternativas estratégicas;

– auxílio jurídico na avaliação e obtenção de incentivos fiscais (reconhecimento de isenções e imunidades tributárias);

– auxílio jurídico na avaliação e adesão aos programas de parcelamento de débitos fiscais;

– oferecimento de impugnação e interposição de recurso voluntário em processos administrativos tributários (autos de infração);

– ajuizamento de mandado de segurança em matéria tributária e de ações judiciais tributárias típicas (anulatória de lançamento, repetição/compensação do indébito, embargos à execução fiscal);

– consultoria jurídica em procedimentos de importação e exportação, assim como em situações de tributação internacional.