Proteção Patrimonial

Em diferentes intensidades, é bastante comum a confusão patrimonial entre as esferas empresarial e pessoal dos sócios, o que, invariavelmente, implica maior vulnerabilidade do patrimônio particular desses às demandas trabalhistas, fiscais e cíveis decorrentes das atividades da empresa. Tal situação é ainda mais emblemática nas empresas com perfil familiar.

Diante disso, a proteção patrimonial busca atingir dois grandes objetivos: resguardar o patrimônio já conquistado pelo cliente, ressalvando-lhe dos riscos inerentes à atividade econômica por ele desenvolvida; e reduzir os custos financeiros, administrativos e tributários das operações em que o empresário esteja envolvido.

Os serviços jurídicos de proteção patrimonial, normalmente ladeados por projeto sucessório, desenvolvem-se em cinco momentos: 1) identificação das diretrizes empresariais do cliente; 2) levantamento da atual estrutura jurídica do cliente, considerando todas as interações das empresas e sócios envolvidos; 3) relatório propositivo das alternativas mais adequadas às diretrizes empresariais definidas; 4) cronograma de execução das medidas adotadas; 5) acompanhamento temporário do modelo jurídico consolidado.

Destacam-se, nessa área, as seguintes atividades:

– consultoria para a eleição estratégica de tipos societários;

– reorganização societária com criação de holdings familiares, puras, operacionais e patrimoniais;

– elaboração de instrumentos jurídicos de prevenção de conflitos, em especial, acordo de acionistas e acordo de cotistas;

– adoção de cláusulas especiais pertinentes, tais como, tag along, drag along, call, put, look back provision, shot gun, dentre outras.

Nessa área, os clientes ainda dispõem da opção de proposta de serviços jurídicos já integrados aos serviços contábeis e financeiros.