Penal Empresarial

Atualmente, as repercussões criminais da atividade empresarial podem ser compreendidas de diferentes perspectivas. Criminalização não somente das condutas praticadas pelos sócios, mas também das decisões tomadas em proveito da própria empresa. Pessoa jurídica ora na condição de sujeito ativo, ora na condição de vítima de crimes corporativos.

Ademais, são diversos os desdobramentos criminais possíveis envolvendo a atividade econômica: crimes contra a ordem tributário, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a ordem econômica, crimes ambientais, crimes contra as leis de licitação, crime de lavagem de dinheiro, crimes de violação à propriedade intelectual, crimes de concorrência desleal, apenas para citar alguns exemplos.

Com o escopo de suprir essa demanda, a AB&DF Advocacia disponibiliza equipe interdisciplinar para as seguintes atividades, de modo a atender não somente as necessidades da empresas, mas também dos indivíduos que a compõem ou com ela interagem, em especial:

– acompanhamento e defesa de clientes em inquéritos policiais, procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público e processo criminais;

– representação em processos criminais já em trâmite perante Tribunais Superiores;

– impetração de habeas corpus em favor de sócios ou de empregados das empresas em imputação de crimes decorrentes de suas atividades profissionais;

– consultoria quanto à prevenção de fraudes e crimes corporativos, bem como de crimes contra a Administração Pública.