Eleitoral

As campanhas eleitorais envolvem um ambiente de intensa disputa entre candidatos aliada à fiscalização de diversas entidades públicas que objetivam a garantia de isonomia e isenção do processo eleitoral. Acrescente-se que a existência de uma pluralidade de atos normativos divulgados pelos Tribunais Eleitorais em associação à legislação eleitoral tornam as atividades de coordenação e financiamento de campanhas eleitorais, além da divulgação de atos de campanha, publicidade e propaganda eleitoral, excessivamente complexa.

A AB&DF Advocacia oferece uma gama de serviços técnico-especializados para a assegurar a integridade de campanhas eleitorais, assegurando-se o registro de candidaturas, a participação no processo eleitoral e a diplomação do candidato na hipótese de êxito. Adicionalmente, há a prestação de serviços direcionados às agremiações partidárias, assegurando-se a regularidade das propagandas partidárias e eleitoral, publicidade institucional e prestação de contas de campanha.

Além da coordenação jurídica de campanhas políticas municipais e estaduais, as atividades incluem:

– Consultoria relacionada às condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade;

– Orientação de candidatos, partidos e coligações na realização de convenções, pedidos de registro de candidatura e propaganda eleitoral;

– Atuação no contencioso eleitoral: representação eleitoral, impugnação de registro de candidatura, ação de investigação judicial eleitoral, recurso contra diplomação, ação de impugnação de mandato eletivo e outras;

– Acompanhamento de processos perante os Tribunais Regionais e o TSE;

– Assessoria em questões de direito partidário (conflitos de diretórios, filiações e registros).

Nossos clientes podem acompanhar o desenvolvimento de suas demandas por meio de nosso site, mediante acesso a ambiente restrito.