Ambiental

É cada vez mais intensa e conturbada a interação entre atividade econômica e meio-ambiente, esse aqui entendido em suas diversas facetas: natural, cultural, artificial e laboral. Exigências relativas à atuação empresarial sustentável estão cada vez mais presentes, e somente os que estiverem mais atentos a tal dinâmica conseguirão evitar as consequências, muitas vezes extremamente gravosas, para os casos de agressão ao meio-ambiente.

Nessa linha, a AB&DF Advocacia oferece serviços jurídicos altamente especializados, amparados na legislação ambiental brasileira e nas mais recentes decisões jurisprudenciais. Sempre moldados às demandas, administrativa ou judicial, consultiva ou contenciosa, dos clientes.

Nessa área, destacam-se as seguintes atividades:

– assessoria jurídica, preventiva ou repressiva, referente à responsabilidade por danos ao meio ambiente;

– acompanhamento em celebração de termos de ajustamento de conduta e de convênios de compensação ambiental;

– elaboração e revisão de procedimentos de licenciamento ambiental;

– realização de estudos de impacto ambiental;

– assessoria jurídica para obtenção e/ou regularização de licenças e alvarás;

– emissão de pareceres e patrocínio de causas jurisdicionais que versem sobre biodiversidade e/ou biotecnologia;

– contencioso administrativo e judicial em todos as esferas de governo.

Nossos clientes podem acompanhar o desenvolvimento de suas demandas por meio de nosso site, mediante acesso a ambiente restrito.